Termos e Condições

Regulamento Interno

O regulamento interno completo encontra-se afixado e é aplicável ao ano letivo em curso. Principais aspetos do regulamento: 

1 - Calendário Escolar: O ano letivo tem início e termo em datas a designar, coincidindo o início normalmente com o início do mês de Setembro e o termo com o meio do mês de Julho. As férias de Natal, Carnaval e Páscoa são coincidentes com o calendário das Escolas Públicas. Pode haver lugar a aulas durante o período de férias para ensaios, preparação de exames ou outras atividades. 

2 - Programa: Além do programa habitual, a escola tem como objetivos a apresentação a exames pela ISTD, bem como apresentação de bailados ou outros espetáculos. As aulas são adequadas a esses objetivos. A participação nos bailados ou espetáculos é facultativa, assim como a apresentação a exame. 

3 - Apresentação: está definido para cada grau o tipo de fato e uniforme a usar. A não apresentação adequada pode determinar a recusa a realizar as aulas. 

4 - Assiduidade e pontualidade: A falta de pontualidade sistemática pode determinar a recusa de realização das aulas. 

5 - Período de inscrição: a inscrição é feita para o ano letivo completo. A desistência apenas tem efeitos no final do mês seguinte àquele em que for comunicada. Em caso de doença prolongada e justificada por período superior a um mês, pode ser suspenso o pagamento do período respetivo. Não há lugar a pagamentos parcelares. 

6 - Pagamentos: com a inscrição deve ser efetuado o pagamento do valor da inscrição, seguro e do mês de Julho, sendo este valor reduzido. Em caso de desistência, não é reembolsado o valor de Julho. Os pagamentos devem ser feitos até ao dia 10 de cada mês, privilegiando-se a transferência bancária para a conta PT50 0033 0000 4543 7859 4780 5. Neste caso, deve ser enviado por e-mail um comprovativo para se poder associar o recebimento ao respetivo aluno.

Política de Privacidade

Os dados disponibilizados destinam-se a identificar o aluno e respetivos encarregados de educação para a finalidade de formação complementar da dança e organização interna da escola. O responsável tratamento de dados é Clara Anacoreta Escola de Ballet do Porto, Unipessoal, Lda, não sendo transmitidos a terceiros, exceto a companhia de seguros em caso de acidente. São frequentemente efetuados registos de imagens a fim de documentar os processos de ensino e evolução dos alunos. A publicação de imagens (por exemplo no site ou redes sociais) depende de consentimento, a menos que seja efetuada de modo que o aluno não seja identificável.  

Tratamento Dados Pessoais

A publicação de imagens em que o aluno é identificável será excecional, limitada a situações de grupo e não identificando o nome do aluno. A publicação de imagens que não cumpra os critérios referidos será precedida de um pedido de consentimento específico.