Conservatório de Dança - Cursos Oficiais
A Escola de Ballet do Porto está licenciada para ministrar os Cursos Oficiais de Dança em regime articulado.
Foi reconhecido à Escola de Ballet do Porto o direito a contrato de patrocínio para os anos letivos 2024/2025 e 2025/2026. Embora nenhuma escola possa garantir o direito a ter vagas financiadas no ano letivo 2026/2027, é muito provável que a Escola de Ballet do Porto venha a ser contemplada.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, o Estado pode celebrar contratos de patrocínio, de modo a garantir o financiamento aos alunos que pretendam frequentar Cursos de Ensino Artístico Especializado, incluindo o ensino especializado na área da dança.
De acordo com Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, os contratos de patrocínio dependem de concurso a determinar de dois em dois anos para o início de cada ciclo: Curso Básico de Dança (5.º ano) e Curso Secundário de Dança (10.º ano). As vagas atribuídas incluem os anos seguintes até ao fim do respetivo ciclo.
Um aluno a quem, no ano letivo 2024/2025, tenha sido atribuído vaga financiada no 5.º ano do Curso Básico de Dança em regime articulado, tem garantida a manutenção dessa vaga até ao 9.º ano do mesmo curso no ano letivo 2028/2029. As vagas financiadas a cada escola no ano letivo 2025/2026 foi igual ao número de vagas atribuídas no ano letivo anterior.
O concurso para os anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 deverá ser anunciado em breve, sendo desconhecido os termos desse concurso e modelo de financiamento. Assim, é desconhecido o número de vagas a atribuir a cada escola, bem como o montante de financiamento.
Nos biénios anteriores, esse concurso ocorreu no mês de agosto. A avaliar pelos concursos anteriores, as vagas atribuídas dependem do número de candidaturas e das vagas atribuídas nos concursos antecedentes. Nos concursos anteriores as vagas para o Curso Básico de Dança e para o Curso Secundário de Dança foram financiadas a 100%.
