Termos e Condições Cursos 2026

Cursos 2026

1 - Inscrição

As inscrições estão abertas até atingirmos o limite máximo da turma. 
As inscrições no Curso de Professores, realizadas até dia 31 de março têm um desconto de 10% no valor total do curso.
As inscrições no Curso Intensivo de Verão, realizadas até dia 30 de abril têm um desconto de 10% no valor total do curso. Os alunos que frequentarem as duas semanas do Curso, têm também uma redução no valor total das duas semanas. 

2 - Pagamento

O pagamento é feito na totalidade no momento da inscrição. Só é confirmada a inscrição após o pagamento. 

3 - Desistências

Em caso de desistência, só procederemos ao reembolso do valor pago, de acordo com os seguintes termos: 

a) até 2 meses antes da data do Curso - reembolso de 90%
b) de 2 meses até 15 dias antes da data do Curso - reembolso de 50%
c) 15 dias antes da data do Curso - não reembolsável (*)

(*) exceto em caso de internamento ou doença grave, devidamente comprovada, caso em que haverá reembolso de 50%.

Política de Privacidade

Os dados disponibilizados destinam-se a identificar o aluno e respetivos encarregados de educação para a finalidade de formação complementar da dança e organização interna da escola. O responsável tratamento de dados é Clara Anacoreta Escola de Ballet do Porto, Unipessoal, Lda, não sendo transmitidos a terceiros, exceto a companhia de seguros. São frequentemente efetuados registos de imagens a fim de documentar os processos de ensino e evolução dos alunos.

A publicação de imagens em que o aluno é identificável será excecional, limitada a situações de grupo e não identificando o nome do aluno. A publicação de imagens que não cumpra os critérios referidos será precedida de um pedido de consentimento específico.

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo de dois anos a contar do ano em que deixe de ser aluno. Findo o período respetivo, os mesmos serão eliminados, sendo apenas conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e contratuais inerentes, quando a sua conservação seja necessária para garantir o exercício de direitos e deveres resultantes dessas obrigações. O registo de exames e imagens que se mantém para finalidades históricas.

Nos termos previstos na lei, é garantido ao Titular dos Dados Pessoais, a todo o tempo, os direitos de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, limitação ou portabilidade, mediante pedido escrito dirigido à Associação para o endereço de e-mail geral@escoladeballetdoporto.pt

Ainda, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Titular dos Dados Pessoais tem o direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei.